Processo 294717/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/05/2013 12:44
Autuado em 09/05/2013 12:44
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2435/2017 da Primeira Câmara, de 13/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/05/2017 Acórdão   2435/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA
30/05/2017 Acórdão   2435/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE LONDRINA
Gestor ordenador das despesas LILIAN DE ALMEIDA FARINHA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE LONDRINA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO FESTIVAL DE MÚSICA DE LONDRINA
Representante legal ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Interessado HELCIO DOS SANTOS
Representante legal HOMERO BARBOSA NETO
Procuradores: EDSON ALVES DA CRUZ (credenciado, inclusão:12/09/14)

Juntadas
DataDescrição
18/02/2016 09:35 do Protocolo 111036/16
16/02/2016 16:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 108531/16
16/02/2016 16:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 108507/16
12/02/2016 14:22 AR do Ofício OCN - 484/2016 - DP
12/02/2016 14:22 AR do Ofício OCN - 483/2016 - DP
05/10/2014 20:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 909235/14
02/10/2014 12:56 do Protocolo 900483/14
18/09/2014 16:03 do Protocolo 858703/14
12/09/2014 15:50 do Protocolo 840880/14
09/09/2014 08:48 AR do ofício OCN - 14994/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/01/2016 Ofício de Contraditório   483/ 2016   
DP  25/01/2016 Ofício de Contraditório   484/ 2016   
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14994/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2017 1613 Acórdão nº 2435/2017
19/05/2017 1596 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2017 de 30/05/2017
25/09/2014 972 Despacho Processual Diverso nº 3721/2014
18/09/2014 967 Despacho Processual Diverso nº 3667/2014
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2116/2014
21/08/2014 948 Despacho Processual Diverso nº 3398/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10555/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/07/2017 22:13 DP  
10/07/2017 10:36 COEX Informação nº 4036/2017 -
07/06/2017 14:55 S1C Acórdão nº 2435/2017 -
07/06/2017 14:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1372/2017 -
10/05/2017 16:54 GCNB  
29/11/2016 17:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 604/2017 -
29/11/2016 17:41 SMPjTC Parecer nº 4086/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com ressalvas e recomendação.
17/02/2016 10:09 COFIT Instrução nº 1897/2016 - o nº:
20/01/2016 12:46 DP Informação nº 1729/2016 -
20/01/2016 12:46 DP Ofício de Contraditório nº 483/2016 -
20/01/2016 12:46 DP Ofício de Contraditório nº 484/2016 -
30/10/2014 17:40 DAT  
23/09/2014 13:44 DP  
19/09/2014 08:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3721/2014 -
16/09/2014 10:04 DP Informação nº 16104/2014 -
16/09/2014 10:04 DP Informação nº 16146/2014 -
12/09/2014 17:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3667/2014 -
19/08/2014 10:40 DP Informação nº 15870/2014 -
19/08/2014 10:40 DP Ofício de Contraditório nº 14994/2014 -
18/08/2014 13:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3398/2014 -
13/08/2014 07:21 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2116/2014 -
10/05/2013 08:43 DAT Despacho Processual Diverso nº 3667/2014 -
10/05/2013 08:43 DAT Instrução nº 5967/2014 -
09/05/2013 12:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10555/2013 -

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